TRF2 - 5007745-40.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:42
Determinada a intimação
-
10/09/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2025 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/07/2025 17:18
Determinada a intimação
-
22/07/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 15:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS503
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007745-40.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: FABIO CESAR NEVES ANTONIO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA RECONHECER O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL DE 2/9/2021 A 4/8/2022, DEVENDO O INSS PROCEDER A SUA AVERBAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2025 14:20
Juntada de Petição
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007745-40.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FABIO CESAR NEVES ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 683
-
28/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
13/05/2025 19:10
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007745-40.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FABIO CESAR NEVES ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 540
-
19/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
18/02/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 09:21
Juntada de Petição
-
25/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2024 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009063-58.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
04/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2024 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 11:04
Determinada a citação
-
10/09/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 10:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS503J)
-
10/09/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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