TRF2 - 5006607-78.2024.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF *54.***.*77-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 31/07/2025 06:17

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/06/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006607-78.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: RENATO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 04/04/2025 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 07:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/04/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2025 13:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2025 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005507-08.2025.4.02.5101

Iran Tadeu da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro dos Santos Clarino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5005507-08.2025.4.02.5101

Iran Tadeu da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro dos Santos Clarino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001800-09.2025.4.02.0000

Luiz Claudio de Oliveira Novoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5008923-18.2024.4.02.5101

Ana Lucia Cabral Correia

Uniao

Advogado: Ricardo dos Santos Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5008923-18.2024.4.02.5101

Ana Lucia Cabral Correia

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo