TRF2 - 0183006-40.2016.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO COSTA ABREU

CPF *39.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 240

  • 17/07/2025 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2025 15:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/07/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 15:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/07/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2025 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/06/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 16/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0183006-40.2016.4.02.5114/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIAO COSTA ABREU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:30)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 08/05/2025 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/03/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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