TRF2 - 5011869-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/09/2025 16:53
Despacho
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09/09/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 05:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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09/09/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011869-69.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ORLANDO CEZAR FREITAS BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063)ADVOGADO(A): JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 584
-
17/06/2025 09:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/05/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011869-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 544) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ORLANDO CEZAR FREITAS BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ADVOGADO(A): JOSIELI PANI ZUCCON DE SOUZA (OAB ES034595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 544
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06/03/2025 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/03/2025 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 13:17
Julgado procedente em parte o pedido
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04/11/2024 18:27
Conclusos para julgamento
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 14:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2024 14:34
Determinada a citação
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24/04/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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