17/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-47
17/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2025 16:25

Determinada a intimação
16/09/2025 13:29

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntado(a) - 12/09/2025 18:19:58)
12/09/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001048-91.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: EDIVAM PANDOLFOADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:10

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-91.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDIVAM PANDOLFOADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
17/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001048-91.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDIVAM PANDOLFO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607) ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896) ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 557
26/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 08:13

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:21

Determinada a intimação
15/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 07:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
12/03/2024 07:13

Alterado o assunto processual
11/03/2024 18:42

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 6
11/03/2024 18:42

Declarada incompetência
11/03/2024 16:44

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/03/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 07:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
08/03/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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