30/04/2025 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
30/04/2025 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/04/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/02/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 8
04/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
11/11/2024 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/10/2024 11:16

Juntada de Petição
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122
04/09/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Recebidos os autos - 30/08/2024 12:38:55)
28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/08/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59
30/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000902-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS DA FRAGA DIAS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/07/2024 20:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59 Sequencial: 24
23/07/2024 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
22/07/2024 18:33

Juntado(a)
12/07/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/07/2024 18:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/07/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 19:14

Expedição de ofício
25/01/2024 13:22

Juntado(a)
24/01/2024 19:15

Juntado(a)
24/01/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2024 19:04

Expedição de ofício
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/05/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2023 16:09

Expedição de ofício
11/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/05/2023 17:10

Despacho
09/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/05/2023 17:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
04/05/2023 11:47

Recebidos os autos do STJ
06/09/2022 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/09/2022 20:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
05/09/2022 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 05/09/2022 20:35:13)
05/09/2022 20:34

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:28

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
03/09/2022 23:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - CONTRARRAZÕES - 02/09/2022 15:47:50)
03/09/2022 23:25

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 18:58

Decisão interlocutória
02/09/2022 16:38

Juntada de Petição
02/09/2022 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/08/2022 17:27

Recurso Especial não admitido
20/07/2022 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5000902-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS DA FRAGA DIAS ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 617
12/04/2022 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
12/04/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
09/03/2022 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2022 21:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 373
09/05/2019 10:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
08/05/2019 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2019 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/05/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 15:51

Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/05/2019 11:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
03/05/2019 11:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/02/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2019 11:26

Distribuído por sorteio
26/02/2019 16:42

Juntada - Peças Digitalizadas
26/02/2019 12:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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