TRF2 - 5002726-63.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 12:49
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
13/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 165
-
07/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
01/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
28/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
28/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
28/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:25
Juntado(a)
-
27/11/2023 20:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
23/11/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 19:06
Juntada de Petição
-
25/10/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:05
Retirado de pauta
-
25/10/2023 18:02
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 113
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/05/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
02/05/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
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11/04/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/04/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA JB S.A.
INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
06/03/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 13:13
Retirado de pauta
-
21/12/2022 16:12
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA JB S.A.
INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
29/09/2022 12:13
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 57
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14/09/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2022 14:06
Juntada de Petição
-
09/09/2022 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/09/2022 19:01:48)
-
09/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA JB S.A.
INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2022 12:54
Retirado de pauta
-
21/06/2022 12:52
Lavrada Certidão
-
21/06/2022 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Lavrada Certidão - 21/06/2022 12:51:07)
-
21/06/2022 10:13
Juntada de Petição
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002726-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA JB S.A.
INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
29/06/2020 19:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2020 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2020 03:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2020 18:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 29/05/2020 18:51:53)
-
29/05/2020 18:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/05/2020 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2020 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
07/05/2020 14:44
Lavrada Certidão
-
07/05/2020 14:39
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 14:39
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
17/04/2020 20:37
Juntada de Petição
-
19/03/2020 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199, 161 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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