TRF2 - 5000902-79.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/04/2025 15:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/04/2025 15:12
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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06/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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06/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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26/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/02/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/02/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/01/2025 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000902-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS DA FRAGA DIAS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/01/2025 17:21
Juntada de Certidão
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22/01/2025 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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04/12/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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11/11/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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22/10/2024 11:16
Juntada de Petição
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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23/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122
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04/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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04/09/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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02/09/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Recebidos os autos - 30/08/2024 12:38:55)
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28/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 08:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/08/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5000902-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS DA FRAGA DIAS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/07/2024 20:14
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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23/07/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2024 18:33
Juntado(a)
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12/07/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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12/07/2024 18:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/07/2024 17:44
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/04/2024 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2024 19:18
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2024 19:14
Expedição de ofício
-
25/01/2024 13:22
Juntado(a)
-
24/01/2024 19:15
Juntado(a)
-
24/01/2024 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/01/2024 19:04
Expedição de ofício
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/05/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2023 16:09
Expedição de ofício
-
11/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 17:10
Despacho
-
09/05/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/05/2023 17:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
04/05/2023 11:47
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 20:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 20:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 05/09/2022 20:35:13)
-
05/09/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 23:28
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
03/09/2022 23:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - CONTRARRAZÕES - 02/09/2022 15:47:50)
-
03/09/2022 23:25
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 18:58
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 16:38
Juntada de Petição
-
02/09/2022 16:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/08/2022 17:27
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2022 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2022 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000902-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS DA FRAGA DIAS ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 617
-
12/04/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/04/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2022 21:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 373
-
09/05/2019 10:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/05/2019 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2019 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2019 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2019 15:51
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
03/05/2019 11:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/05/2019 11:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/02/2019 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2019 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/02/2019 11:26
Distribuído por sorteio
-
26/02/2019 16:42
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/02/2019 12:15
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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