TRF2 - 5048283-03.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ: 27.165.554/0001-03

Advogados

DANIELLE BRANDAO DE CASTRO

OAB: 025805/ES

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ: 28.167.567/0001-76

Advogados

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

CPF *81.***.*88-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 25/07/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/07/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/07/2025 13:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2025 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/07/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2025 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/06/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2025 17:19

    Juntado(a)

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5048283-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BRANDAO DE CASTRO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES (RÉU) PROCURADOR(A): ROSANGELA GUEDES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/05/2025 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 21/05/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/05/2025 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 20/05/2025 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 12:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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