25/07/2025 07:26

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052656-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LITZA MARY BASTOS FINAMOREADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5052656-34.2024.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias.

Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
30/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:47

Despacho
30/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50526563420244025101/TRF2
08/05/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
08/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 08:41

Juntada de Petição
06/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/11/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/11/2024 16:33

Despacho
04/11/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:44

Despacho
29/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 19:00

Juntada de Petição
29/07/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:19

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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