TRF2 - 5124625-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 239
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03/09/2025 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5124625-17.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51246251720214025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: CLAUDIA BRANDAO BEHAR (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
11/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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11/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5124625-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CLAUDIA BRANDAO BEHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59
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02/06/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2025 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 30/05/2025 17:58:13)
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02/06/2025 12:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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02/06/2025 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 30/05/2025 17:57:48)
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30/05/2025 11:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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29/05/2025 21:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2025 18:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124625-17.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 282) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLAUDIA BRANDAO BEHAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 282
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07/05/2025 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/05/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2025 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2025 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2025 17:47
Juntada de Petição
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20/02/2025 00:20
Juntada de Petição - BANCO ITAU UNIBANCO S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
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18/10/2024 13:53
Juntada de Petição
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20/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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