TRF2 - 5011747-78.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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25/07/2025 10:45
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18
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30/05/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17, 15 e 18
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30/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011747-78.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ADELMO BORGES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELANTE: JORGE FERNANDO LORETTI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELANTE: MARLENE CARMELINDA GOMES MENDES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CLAUDIA LORETTI HENRICI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VIVIANNE MENDES VELLOSO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 283
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07/05/2025 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/05/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2024 18:36
Juntada de Petição
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27/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
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26/09/2024 19:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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