TRF2 - 5069795-96.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
29/07/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
28/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5069795-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO TRUCI DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THAYS AMAZONENSE MACHADO ASSUMPCAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 19:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/07/2025 19:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/07/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 14:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de peças digitalizadas - 24/06/2025 13:23:00)
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 29
-
10/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5069795-96.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50697959620244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 05/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
06/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/06/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2025 14:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/06/2025 14:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/06/2025 14:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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02/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069795-96.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THAYS AMAZONENSE MACHADO ASSUMPCAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
06/05/2025 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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