TRF2 - 5016503-41.2020.4.02.5101

03/09/2025 10:10

Juntada de Petição

25/08/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/08/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 15:03

Determinada a intimação

30/07/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50165034120204025101/TRF2

03/04/2025 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 11:59

Determinada a intimação

18/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 13:19

Determinada a intimação

13/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

28/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2024 19:09

Julgado procedente o pedido

03/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 15:57

Decisão interlocutória

16/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2024 15:34

Juntada de Petição

08/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:18

Determinada a intimação

30/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023 13:54

Determinada a intimação

17/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

24/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023 19:18

Decisão interlocutória

21/07/2023 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006395-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

21/07/2023 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/07/2023 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018044-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101, 109, 112

22/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/03/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2023 16:11

Determinada a intimação

02/12/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/10/2022 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2022 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 18:23

Determinada a intimação

02/08/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 17:49

Determinada a intimação

18/10/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 07:57

Determinada a intimação

17/05/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2021 03:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

29/03/2021 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 06:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

13/02/2021 06:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/12/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020 17:37

Determinada a intimação

02/12/2020 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018044-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60

09/10/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/08/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/08/2020 12:36

Determinada a intimação

26/08/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 17:49

Juntada de Certidão

20/08/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/06/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/06/2020 13:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2020 08:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 06:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO01S para RJRIO16S) - processo: 50180444620194025101

10/06/2020 05:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/03/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 13:09

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/03/2020 11:20

Juntada de Certidão

17/03/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020 14:23

Juntada de Certidão

17/03/2020 12:18

Distribuído por sorteio