TRF2 - 5006078-53.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
01/09/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 52, 73 e 76
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
-
21/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/08/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
16/07/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/07/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 16:20
Retirado de pauta
-
23/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006078-53.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANIEL ALBUQUERQUE LONTRA ADVOGADO(A): ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA AMENDOLA PIRES ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: DIVA AMENDOLA PIRES ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA MARIA PAES DA MOTTA E ALBUQUERQUE ABIB (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206) AGRAVADO: DOROTHY GESZIKTER (Espólio) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: FLAVIA BERGER LONTRA MARIZ ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: ANITA BERNADETE CARVALHO FERES ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: GLADSTONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTO ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: JORGE COSTA PIRES FILHO ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: JORGE COSTA PIRES ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RAFAELLA GESZIKTER RIBEIRO DE MAGALHAES (Inventariante) AGRAVADO: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A): AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318) ADVOGADO(A): ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA (OAB RJ157065) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120) AGRAVADO: TERESA ANGELICA FOLLADOR ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: SEBASTIAO WAGNER SAB ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) AGRAVADO: MARCIA MARIA AMENDOLA PIRES ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
17/06/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/06/2025 11:58
Juntada de Petição
-
13/06/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 17
-
09/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11, 10, 9, 8, 13, 14, 12, 16, 15, 18 e 19
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006078-53.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JOAQUIM ASCENDINO MONTEIRO NUNES NETTOADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: MARCIA MARIA AMENDOLA PIRESADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: SEBASTIAO WAGNER SABADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: TERESA ANGELICA FOLLADORADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRAADVOGADO(A): AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318)ADVOGADO(A): ALINE PEREIRA MAMBREU GARCIA (OAB RJ157065)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)AGRAVADO: JORGE COSTA PIRESADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: JORGE COSTA PIRES FILHOADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: DANIEL ALBUQUERQUE LONTRAADVOGADO(A): ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206)AGRAVADO: GLADSTONE DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: ANITA BERNADETE CARVALHO FERESADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIASADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: FLAVIA BERGER LONTRA MARIZADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: DOROTHY GESZIKTER (Espólio)ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANA MARIA PAES DA MOTTA E ALBUQUERQUE ABIB (Inventariante)ADVOGADO(A): ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206)AGRAVADO: DIVA AMENDOLA PIRESADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304)AGRAVADO: CLAUDIA MARIA AMENDOLA PIRESADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos para análise de possível prevenção com o processo nº 0071280-37.2015.4.02.5101, verifica-se que as ações são conexas.
Com efeito há prevenção.
Intime-se a parte agravada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Após, intime-se o MPF. -
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 22:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2025 22:49
Determinada a intimação
-
13/05/2025 22:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Centrais Eletricas Brasileiras SA
Pmi South America Consumer Goods LTDA
Advogado: Vany Rosselina Giordano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 18:24