TRF2 - 5002437-57.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CATIA FERNANDES PEREIRA

CPF *36.***.*90-85

Advogados

LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO

OAB: 236922/RJ

CPF *45.***.*28-07

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB: 023824/BA

CPF *14.***.*68-24

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 08:27

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 23/06/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 18/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 14:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/05/2025 17:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002437-57.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CATIA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO (OAB RJ236922) AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2025 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2025 19:11

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 19:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2025 18:15

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 18/03/2025 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 18/03/2025 18:28

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2025 13:00

    Expedição de ofício

  • 25/02/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2025 19:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2025 17:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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