TRF2 - 5002498-15.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MORAIS GABRIEL

CPF *42.***.*65-03

Advogados

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB: 173413/MG

CPF *11.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 20:08

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 20:08

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 18/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2025 14:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/05/2025 17:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002498-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE MORAIS GABRIEL ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 11/04/2025 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/04/2025 06:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2025 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2025 12:58

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 18:19

    Intimado em Secretaria

  • 18/03/2025 18:18

    Juntado(a)

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2025 19:51

    Expedição de ofício

  • 06/03/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/02/2025 13:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2025 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/02/2025 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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