11/11/2024 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
26/09/2024 09:57

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295 e 296
09/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286
15/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287 e 288
16/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 267
15/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
11/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
11/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
10/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 17:55

Juntada de Petição
09/04/2024 17:37

Juntada de Petição
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
05/04/2024 01:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
01/04/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
01/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
01/04/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
01/04/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
26/03/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:23

Despacho
01/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
29/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
20/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254 e 255
05/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:58

Despacho
30/01/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242
20/01/2024 01:54

Juntada de Petição
27/12/2023 17:04

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
14/12/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIO21F)
14/12/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:20

Decisão interlocutória
13/12/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234
08/12/2023 16:09

Juntada de Petição
30/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 13:45

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE10
30/11/2023 13:18

Transitado em Julgado
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223 e 224
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223 e 224
25/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/10/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
22/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
22/09/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 11:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206
28/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 206
02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
20/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/06/2023 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
15/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
01/06/2023 15:37

Retirado de pauta
31/05/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 3
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 168
23/05/2023 13:59

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/05/2023 15:19

Juntada de Petição
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
11/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:13

Despacho
11/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/05/2023 14:24

Juntada de Petição
05/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:10

Concedido efeito suspensivo ao recurso
03/05/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 146
20/04/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:36

Despacho
30/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,15 em 29/03/2023 Número de referência: 1029951
29/03/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 17:10

Juntada de Petição
29/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
18/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2023 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/03/2023 18:21

Juntada de Petição
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/03/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:04

Determinada a intimação
03/03/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/03/2023 17:48

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
13/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 13:12

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:01

Juntada de Petição
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2022 22:24

Juntada de Petição
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/11/2022 13:01

Conclusos para julgamento
23/11/2022 17:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
08/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:01

Determinada a intimação
08/11/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 23:43

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
28/10/2022 21:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 23/11/2022 14:00
26/10/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:15

Determinada a intimação
26/10/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2022 18:20

Juntada de Petição
28/09/2022 17:20

Juntada de Petição
26/09/2022 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2022 16:25

Juntada de Petição
21/09/2022 15:20

Decisão interlocutória
19/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
31/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 12:28

Decisão interlocutória
31/08/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 17:33

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2022 13:35

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:47

Determinada a intimação
08/08/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:55

Juntada de Petição
27/07/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:17

Determinada a intimação
14/07/2022 20:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:46

Decisão interlocutória
04/05/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 04/05/2022 11:58:27)
04/05/2022 11:58

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2022 18:45

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 15/02/2022 17:43:53)
12/01/2022 12:57

Conclusos para julgamento
14/12/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 11:10

Determinada a intimação
29/11/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 19:11

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 16:37

Juntada de Petição
18/11/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
07/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:00

Decisão interlocutória
05/11/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 19:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2021 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 15:46

Não Concedida a tutela provisória
27/10/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE10S)
26/10/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 14:53

Declarada incompetência
19/10/2021 14:46

Alterado o assunto processual
19/10/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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