TRF2 - 5004532-60.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:25
Baixa Definitiva
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08/09/2025 13:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 12:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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08/09/2025 11:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2025 11:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/06/2025 19:31
Baixa Definitiva
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25/06/2025 19:31
Transitado em Julgado
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25/06/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/06/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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18/06/2025 16:05
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:00
Declarado competente - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/05/2025 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/05/2025 17:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004532-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 160
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09/04/2025 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2025 16:47
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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