TRF2 - 5002514-54.2023.4.02.5103

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 13:59

Decisão interlocutória

29/08/2025 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/08/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 09:53

Juntada de Petição

06/08/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50025145420234025103/TRF2

29/04/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

10/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,92 em 07/12/2024 Número de referência: 1262599

04/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 07:39

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento

01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 18:00

Juntada de Petição

08/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:10

Decisão interlocutória

27/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 16:30

Juntada de Petição

14/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024 10:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056556420234020000/TRF2

28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/11/2023 Número de referência: 1120157

27/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 18:35

Decisão interlocutória

09/11/2023 16:51

Alterado o assunto processual

09/11/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056556420234020000/TRF2

24/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 18:10

Decisão interlocutória

12/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023 11:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50056556420234020000/TRF2 referente ao evento 8

17/05/2023 08:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056556420234020000/TRF2

15/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/05/2023 19:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056556420234020000/TRF2

02/05/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 16:32:09)

02/05/2023 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 15:43

Decisão interlocutória

02/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023 17:38

Juntada de Petição

10/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 17:11

Decisão interlocutória

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 15:04

Decisão interlocutória

29/03/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 16:39

Distribuído por sorteio