TRF2 - 5011222-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2025 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2025 14:51
Juntada de Petição
-
28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
04/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
01/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2025 10:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/07/2025 10:09:39)
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011222-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
01/07/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2025 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/06/2025 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
-
18/06/2025 11:18
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011222-42.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50127053320244025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/06/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2025 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 20:30
Juntada de Petição
-
12/06/2025 18:39
Juntada de Petição
-
12/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
-
03/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/06/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:52
Juntada de Petição
-
09/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011222-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: EUROPA CATERING PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
07/05/2025 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/05/2025 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 11:23
Juntada de Petição
-
05/11/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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01/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:10
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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29/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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