TRF2 - 5001853-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:45
Baixa Definitiva
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01/08/2025 11:45
Transitado em Julgado
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01/08/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2025 12:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001853-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLA DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO(A): CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ167915) ADVOGADO(A): Isabelle Loureiro de Almeida (OAB RJ170269) ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES020951) ADVOGADO(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS (OAB ES027509) ADVOGADO(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA (OAB ES031744) ADVOGADO(A): ALÉCIO FIRMO DE HOLANDA JÚNIOR (OAB ES040291) ADVOGADO(A): MARIANA MORAIS ALVARENGA (OAB ES037090) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161
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14/05/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/02/2025 18:38
Determinada a intimação
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17/02/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/02/2025 10:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2025 17:59
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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14/02/2025 15:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 21:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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