TRF2 - 5005573-62.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELEN FIGUEIREDO DE ANDRADE DA COSTA

CPF *58.***.*65-32

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 16/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/07/2025 14:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2025 10:28

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 12:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005573-62.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUELEN FIGUEIREDO DE ANDRADE DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/05/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 14/05/2025 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/05/2025 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2025 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2025 14:45

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2025 15:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077155-82.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 06/05/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 15:20

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/05/2025 14:16

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/05/2025 14:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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