STJ - 5031760-72.2021.4.02.5101

05/09/2023 19:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2023 19:10

Transitado em Julgado em 01/09/2023

07/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 364972/2023 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364972 - AgInt no REsp 2051653 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364972/2023 - AgInt no REsp 2051653/RJ

24/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364972/2023 - AgInt no REsp 2051653/RJ

17/05/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383979/2023

28/04/2023 10:19

Protocolizada Petição 383979/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364972/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364972/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364972/2023

24/04/2023 12:17

Protocolizada Petição 364972/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

13/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:50

Conhecido o recurso de ROSANA MARIA RANGEL DOS SANTOS e provido

27/02/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO