TRF2 - 5001707-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/07/2022 15:34
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001707-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2022 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2022 16:59
Juntada de Petição
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/02/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2022 18:32
Determinada a intimação
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11/02/2022 23:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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