TRF2 - 5095517-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 08:32
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
23/08/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
18/07/2022 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 16:11:02)
-
18/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095517-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADIR CARDOSO MEIRELLES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/04/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 19:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027141-45.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Leonidas de Mello Correa
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 20:03
Processo nº 5003331-61.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Diego Santos Villas Lobos da Rocha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 10:47
Processo nº 5001877-75.2020.4.02.5114
M M de Fragoso Comestiveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 12:16
Processo nº 5025843-18.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Incovel Industria e Comercio de Vestuari...
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2020 16:09
Processo nº 5093626-52.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcelo Santos Fonseca
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 13:53