TRF2 - 5016688-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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26/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 16:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2025 12:25
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016688-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: NEIDE CUNNINGHAM BARROS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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14/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2025 15:24
Despacho
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29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2024 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/02/2024 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
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22/02/2024 17:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2024 13:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/12/2023 05:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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