16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2025 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 3
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019361-13.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SILVIA RHENIUS DA SILVA BASTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta presencial do dia 03/09/2025 e será incluído na pauta virtual, por videoconferência do dia 24/09/2025. 2 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO VIRTUAL, por videoconferência, no dia 24/09/2025, às 14h00. 3 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 24/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 4 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 4.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 3, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 4.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 5 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade da 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que o presente processo está incluído na pauta de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada no dia 24/09/2025, às 14h00.
27/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:35

Retirado de pauta
25/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019361-13.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: SILVIA RHENIUS DA SILVA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
15/08/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 19
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 13:00

Retirado de pauta
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:00

Despacho
13/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
25/04/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019361-13.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: SILVIA RHENIUS DA SILVA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
24/04/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 16
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 16:47

Retirado de pauta
31/03/2025 16:42

Intimado em Secretaria
31/03/2025 16:42

Intimado em Secretaria
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 31
26/03/2025 19:13

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:18

Despacho
06/03/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:30 Sequencial: 13
06/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:29

Retirado de pauta
18/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
18/02/2025 13:28

Intimado em Secretaria
18/02/2025 13:28

Despacho
18/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:35

Despacho
31/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:30 Sequencial: 18
19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento
11/02/2024 14:37

Juntada de Petição
11/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:06

Determinada a intimação
13/11/2023 14:43

Alterado o assunto processual
13/11/2023 14:43

Alterado o assunto processual
13/11/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo