30/07/2025 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
30/07/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível Nº 5004731-09.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROPARTE AUTORA: JULIO FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) EMENTA REMESSA EX OFFICIO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

PEDIDO ADMINISTRATIVO.

ANÁLISE.

PRAZO.

DESCUMPRIMENTO.

LEI Nº 9.784/99.

Mandado de segurança remetido a esta Corte apenas por força do obrigatório duplo grau.

Ordem concedida para que a autoridade coatora, à luz do artigo 49 da Lei nº 9.784/99, proceda à apreciação de requerimento administrativo.

Sentença que reconhece a morosidade, eis que decorrido tempo superior ao legal sem apreciação do pleito.

Hipótese simples, na qual o próprio impetrado não apela e concorda com a sentença.

Remessa desprovida.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025.
02/06/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2025 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
25/05/2025 22:24

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5004731-09.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JULIO FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 140
08/05/2025 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB17)
02/04/2025 18:30

Alterado o assunto processual
02/04/2025 18:15

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
31/03/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
31/03/2025 17:36

Despacho
25/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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