10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123611-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTIANE DOS SANTOS PROVETI REZENDEADVOGADO(A): CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997)ADVOGADO(A): ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença".

Evento 53: Intime-se o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro na forma do artigo 535 do CPC.

Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor executado, expeça-se o Formulário de Requisitório, intimando-se a entidade ora executada para que comprove o depósito do montante apurado, devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias ou efetive o pagamento diretamente ao credor.

Decorrido o prazo de 60 dias para depósito do valor requisitado, inexistindo comprovação do cumprimento de sentença, promova a secretaria a atualização do valor devido e proceda-se ao bloqueio de dinheiro, via sistema Sisbajud para satisfação integral do crédito. Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a constrição. Verificado o efetivo bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.
08/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 14:25

Despacho
03/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 22:33

Juntada de Petição
06/08/2025 10:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51236112720234025101/TRF2
14/05/2025 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
28/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:36

Recebido o recurso de Apelação
07/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 17:26

Juntada de Petição
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:08

Determinada a intimação
16/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 15:42

Juntada de Petição
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:23

Despacho
15/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:46

Decisão interlocutória
02/02/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:59

Juntada de Petição
17/01/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/12/2023 14:52

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
10/12/2023 16:41

Decisão interlocutória
08/12/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 21:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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