12/06/2025 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
12/06/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
20/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5042364-87.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AGUIAR (RÉU)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS AGUIAR.   O apelante combate sentença que homologou os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e julgou parcialmente procedentes os embargos por ele opostos à monitória movida pela Caixa Econômica Federal (doravante CEF).

O título executivo judicial foi constituído em R$ 93.178,76, em valor atualizado até maio de 2024 (evento 47). É o breve relatório.

Decido.   A apelação não será conhecida.   O pedido de gratuidade de justiça foi formulado na inicial dos embargos e foi objeto de impugnação pela CEF (eventos 08 e 13).

Contudo, não foi apreciado na origem. Nesta Corte, o pedido foi indeferido (evento 02).

Intimado a promover o preparo em dobro, o apelante quedou-se inerte (evento 06).

Assim não se pode conhecer do presente recurso.   O pagamento das custas é requisito de admissibilidade e sua ausência acarreta a deserção.   Impõe-se, portanto, o não conhecimento do apelo, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC.   À luz de tal contexto, NÃO CONHEÇO da apelação.

Majora-se a verba honorária em 1% sobre o valor fixado na sentença, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC.
19/05/2025 16:21

Não conhecido o recurso
19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
31/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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