TRF2 - 5005372-70.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
08/09/2025 21:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/09/2025 03:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/08/2025 13:02
Juntado(a)
-
12/08/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
12/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de setembro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005372-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KAROLINE MORAES SEGAT (OAB RJ247767) ADVOGADO(A): GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA SILVA (OAB RJ184078) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
08/08/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
08/08/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
07/08/2025 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/07/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 39
-
03/06/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Não Acolhidos - 03/06/2025 08:01:26)
-
03/06/2025 12:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/06/2025 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/05/2025 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
29/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005372-70.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): KAROLINE MORAES SEGAT (OAB RJ247767)ADVOGADO(A): GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858)ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA SILVA (OAB RJ184078) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Recebo a manifestação da UNIÃO como embargos de declaração. Intime-se a embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. -
21/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/05/2025 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2025 00:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2025 21:56
Juntada de Petição
-
15/05/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2025 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2025 14:58
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/05/2025 - TRF2SECOMD
-
15/05/2025 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000226-56.2025.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
15/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/05/2025 12:45
Concedida a tutela provisória
-
06/05/2025 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
06/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002983-15.2025.4.02.0000
Maira Sousa Souto de Mello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 16:09
Processo nº 5010914-02.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Marcia da Silva Cunha
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005923-50.2025.4.02.0000
Uniao
Luiz da Silva Ribeiro
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 12:47
Processo nº 5000611-69.2025.4.02.9999
Antonio Alves de Souza Filho
Lourenco Krauser
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5071020-25.2022.4.02.5101
Ouro Fino Saude Animal LTDA
Zoetis Services Llc
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 13:27