21/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129781-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: VIRGILIO ANTONIO COSTACURTA SIENA EDITAL Nº 510015915185 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 51297811520234025101movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de VIRGILIO ANTONIO COSTACURTA SIENA.

E, constando dos autos que VIRGILIO ANTONIO COSTACURTA SIENA, CPF: *03.***.*89-87, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, nos termos do art. 829 CPC , para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 45; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela OAB RJ, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 6.442,30 (seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), atualizada até 11/2023, no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.

Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).

Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos.”.

E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/04/2025.

Eu, (FERNANDA DIAS FERNANDES (ESTAGIÁRIA DE DIREITO)), o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juíz da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
16/05/2025 16:12

Intimação por Edital
16/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
02/05/2025 16:48

Expedição de Mandado
01/04/2025 18:51

Despacho
31/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 11:02

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 13:47

Despacho
24/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 13:32

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:36

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 12:42

Juntada de Petição
10/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:04

Determinada a intimação
29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:39

Determinada a intimação
04/11/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/08/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024 13:50

Determinada a citação
31/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 16:33

Juntada de Petição
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:15

Determinada a intimação
26/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/06/2024 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:36

Determinada a intimação
20/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 10:38

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:36

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 17:19

Expedição de ofício
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:35

Decisão interlocutória
19/12/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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