TRF2 - 5006041-22.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA

CNPJ: 09.164.031/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006041-22.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA EDITAL Nº 510016184040 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50060412220204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 09164031000152Valor da dívida: R$ 50.211,36       CDA nº: 4.002.004046/20-47Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 26/05/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

  • 19/05/2025 18:22

    Expedição de Edital

  • 10/03/2025 14:42

    Despacho

  • 18/10/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 17:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2024 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2024 11:59

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 23/08/2024 11:59

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 27/06/2024 12:49

    Despacho

  • 29/02/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2024 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 20/12/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 12:52

    Despacho

  • 07/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2023 18:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2023 15:03

    Despacho

  • 01/12/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 14:18

    Despacho

  • 22/07/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 18:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2022 17:18

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/02/2022 19:52

    Despacho

  • 28/09/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 16:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 14:07

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 05/04/2021 17:05

    Determinada a citação

  • 27/11/2020 14:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2020 13:38

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 22/09/2020 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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