15/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:21

Determinada a intimação
10/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:59

Determinada a intimação
10/07/2025 23:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:41

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
04/07/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019765-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDILEUZA SILVA ARCANJOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
09/06/2025 23:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:39

Homologada a Transação
06/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019765-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILEUZA SILVA ARCANJOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
14/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 12:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 19:30

Juntada de Petição
24/04/2025 19:28

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 21:42

Juntada de Petição
27/03/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
17/03/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILEUZA SILVA ARCANJO <br/> Data: 25/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAG
13/03/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:31

Despacho
12/03/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 18:24

Juntada de Petição
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 11:18

Juntado(a)
04/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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