11/06/2025 19:05

Juntada de Petição
30/05/2025 13:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000612-54.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00038477220158080038/ES) RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho APELANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza APELANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho APELADO: JOSE PAZITO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Sandra Mara Vianna Fraga ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
21/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025
21/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008229-22.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Trm Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003451-90.2025.4.02.5104

Sandra Helena Santos Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004968-49.2024.4.02.5110

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

Delaine Aires de Albuquerque

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007442-90.2019.4.02.5102

Banco Central do Brasil - Bacen

Jean Pierre Michel Voillot

Advogado: Renan Legay Vermelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5057668-63.2023.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Altino Goncalves da Silva

Advogado: Vivian Netto Machado Santarem

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 14:21

Exibir Processo