26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005055-72.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: REINALDO TELES VIEIRAADVOGADO(A): WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) DESPACHO/DECISÃO Evento 14/TRF – Vem aos autos agravo interno interposto pela parte agravante contra a decisão monocrática que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, objetivando “suspender de imediato os efeitos da decisão agravada e determinar o levantamento dos valores bloqueados, diante da comprovação de que o numerário atinge a integralidade dos recursos disponíveis do Agravante e encontra-se abaixo de 40 salários mínimos” (Evento 1/TRF, Inic1, original grifado).

Diante da determinação de suspensão de todos os processos pendentes que tratem da questão jurídica objeto do Tema GR15/TRF2, como ocorre na hipótese, aguarde-se o julgamento dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante o determinado na decisão proferida no Evento 5/TRF.
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2025 00:23

Despacho
18/06/2025 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005055-72.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00296212320164025001/ES)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE: REINALDO TELES VIEIRAADVOGADO(A): WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 21/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial RepetitivoEvento 5 - 19/05/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/05/2025 21:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2025 21:47

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2025 21:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2025 15:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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