TRF2 - 5038010-82.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 19:50
Baixa Definitiva
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038010-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAMON THEODORO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, Inciso V, do CPC/15.
Sem honorários advocatícios e custas processuais, conforme Art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Considerando que, nos termos do Art. 5º da Lei nº 10.259/2001, "(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva", após a intimação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
27/05/2025 15:43
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 23:58
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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26/05/2025 19:19
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 19:18
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:59
Determinada a intimação
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10/05/2025 19:56
Juntada de Certidão
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28/04/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 16:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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