04/08/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000123-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ALTA PERFORMANCE RECAUCHUTADORA E REFORMADORA DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/02/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 65, 64, 63, 62, 61 e 60
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
17/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 44, 43, 42, 41, 40 e 45
15/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 23:13

Denegada a Segurança
05/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2024 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
23/07/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 07/07/2021 19:29:01)
07/07/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 12:18

Determinada a intimação
16/06/2021 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
16/06/2021 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória - EXCLUÍDA
16/06/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 18:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 27/05/2021 Número de referência: 813113
15/06/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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