27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002171-33.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIMAR ROCHAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 51614543720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 51614535220254029666/TRF (LUCIENE RIGHETTE)
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 51614535220254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-00 processada no TRF2 com o no. 51614535220254029666/TRF (LUCIMAR ROCHA)
01/08/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-00
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002171-33.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LUCIMAR ROCHAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 13/07/2025 - Juntado(a)
13/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/07/2025 21:06

Juntada de Certidão
13/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2025 21:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-00
05/06/2025 13:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002171-33.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUCIMAR ROCHAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido formulado no evento 66, PET1, haja vista condição expressa no contrato de honorários, do destacamento em nome dos advogados.

Intime-se.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa.
14/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:46

Determinada a intimação
14/05/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-00
23/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/11/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
18/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 08:58

Juntada de Petição
14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 18:14

Homologada a Transação
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
28/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:24

Determinada a intimação
09/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:19

Determinada a intimação
20/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 16:18:05)
09/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:55

Determinada a intimação
31/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000337-80.2024.4.02.5104

Agson Rodrigo Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Antonio Valotto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5027239-79.2024.4.02.5101

Aurelina Lima de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000337-80.2024.4.02.5104

Agson Rodrigo Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5006158-17.2025.4.02.0000

Quintal da Natureza Comercio Varejista D...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5004689-33.2025.4.02.0000

Restaurante Erico Barra LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 17:45

Exibir Processo