STJ - 5009730-88.2019.4.02.0000

24/10/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2022 15:58

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 597444/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597444 - AgInt no AREsp 1887326 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de OILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597444/2021 - AgInt no AREsp 1887326/RJ

16/11/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597444/2021 - AgInt no AREsp 1887326/RJ

25/10/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 597444/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 597444/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597444/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

24/06/2021 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 597444/2021

24/06/2021 17:38

Protocolizada Petição 597444/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

10/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 15:50

Não conhecido o recurso de OILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

18/05/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO