TRF2 - 5045867-62.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

MAKETERIA LTDA

CNPJ: 41.895.788/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 13:59

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045867-62.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAKETERIA LTDA EDITAL Nº 500003774590 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAKETERIA LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-29 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 62.910,72 (sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50458676220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAKETERIA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7242204481852    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/05/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

  • 20/05/2025 11:24

    Expedição de Edital - citação

  • 18/05/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2025 09:04

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2025 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2024 18:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/10/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 15:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2024 13:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2023 20:25

    Determinada a citação

  • 12/12/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029615-47.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Maria Araujo Waissmann

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5001356-39.2025.4.02.5120

Larissa da Silva Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Claudia de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5006271-68.2025.4.02.0000

Elcy Ramon Franco Carvalho

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001190-43.2025.4.02.5108

Marcelo Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Pereira Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011808-51.2024.4.02.5118

Adriano Franco Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 11:52

Exibir Processo