TRF2 - 5000389-53.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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27/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-53.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA EDITAL Nº 510016185966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003895320224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PENTAGRAMA CONSTRUCOES SIMPLES LTDA, CNPJ: 13181323000170Valor da dívida: R$ 656.007,67 CDA nº: 7041901512660, 7042000962540 e 7041800236055Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
22/05/2025 10:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
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19/05/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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26/03/2025 14:25
Despacho
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08/11/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/10/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 07:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 12:04
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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24/05/2024 14:37
Despacho
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26/01/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 12:29
Despacho
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16/08/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2023 12:21
Despacho
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01/02/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 16:51
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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11/07/2022 15:08
Determinada a citação
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14/03/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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