18/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:49

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/06/2025 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
18/06/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 13:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002840-55.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: SUELI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SUELI DE OLIVEIRA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a realização da perícia médica inicial para dar continuidade ao requerimento administrativo de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

A impetrante alega que realizou requerimento administrativo junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
14/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:48

Determinada a intimação
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01F)
23/04/2025 11:54

Alterado o assunto processual
22/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:54

Declarada incompetência
14/04/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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