13/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 09/07/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001951-41.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: MMG SILVA INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 500003769648 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MMG SILVA INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-93 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.047,91 (dez mil, quarenta e sete reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50019514120244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de MMG SILVA INCORPORACAO LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00728/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
20/05/2025 11:24

Expedição de Edital - citação
07/04/2025 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 18:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2024 22:23

Determinada a citação
30/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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