13/01/2024 23:46

Baixa Definitiva
13/01/2024 23:46

Transitado em Julgado - Data: 19/12/023
19/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 18:22

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 16:23

Expedição de ofício
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 17:22

Decisão interlocutória
07/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:15

Juntado(a)
04/08/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/07/2023 16:28

Juntado(a)
19/07/2023 16:17

Determinada a intimação
19/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:51

Juntado(a)
19/07/2023 12:42

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 20:25

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016636-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SERRAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA EXECUTADO: SIMONE MIGUEL INSUA EDITAL Nº 510009790202 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SIMONE MIGUEL INSUA, CPF/CNPJ: *80.***.*40-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50166361520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.179,80 (oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), atualizada até (14/03/2022 10:00:56), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2722-76, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
07/03/2023 16:42

Expedição de Edital - citação
07/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:40

Decisão interlocutória
04/03/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2023 11:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44
31/01/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2023 20:35

Decisão interlocutória
03/01/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2022 14:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 14:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
01/10/2022 19:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 12:53

Juntada de Petição
20/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:20

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2022 14:13

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022
21/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016636-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SERRAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510007970978 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SERRAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA, CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-26, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50166361520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.179,80 (oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), atualizada até (14/03/2022 10:00:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2722-76, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/06/2022 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022
14/06/2022 20:26

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:47

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2022 15:38

Determinada a citação
14/03/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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