TRF2 - 5002266-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 13:48
Lavrada Certidão
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002266-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/11/2022 21:46
Juntada de Petição
-
31/08/2022 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2022 15:34
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002266-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2022 04:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2022 04:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
-
27/05/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2022 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/04/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2022 17:10
Expedição de ofício
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12/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/04/2022 17:07
Lavrada Certidão
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 23:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2022 15:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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