TRF2 - 5014131-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 13:21
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
27/11/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 13:01
Juntado(a)
-
17/10/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014131-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 03:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 03:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/03/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/02/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014131-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: Adélio Cecato (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 17:33
Retirado de pauta
-
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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06/06/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2022 10:48
Despacho
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 22:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50135667020214025118/RJ
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12/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2021 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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