06/06/2024 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
03/10/2022 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
03/10/2022 15:13

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
03/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/09/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 117
13/07/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/07/2022 19:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2022 19:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 19:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/07/2022 18:53

Juntada de Petição
11/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/07/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 19:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0005815-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUZIA TEREZA ALVES E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
10/06/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 122
23/08/2021 17:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
23/08/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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