16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:05

Decisão interlocutória
09/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHOADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
03/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/07/2025 15:51

Determinada a intimação
02/07/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 01:35

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/06/2025 13:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHOADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
27/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:17

Homologada a Transação
26/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:07

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
23/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHOADVOGADO(A): DAIANNE VIVIAN GONÇALVES MENDES LOPES (OAB MG201843) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
14/05/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
08/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 16:39

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA FILHO <br/> Data: 01/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beir
11/02/2025 19:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/02/2025 17:31

Despacho
10/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:13

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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